Ano: 2026
Tipo de Publicação: Lei Aldir Blanc
Entidade: Sec. Munic. de Esportes, Cultura e Eventos
Publicação: 03/11/2026
Descrição:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014.0023/2026